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Tolentino busca benefícios para deficientes físicos junto ao Detran

Publicado dia 1 abr , 2013

O Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) se reuniu no final da tarde de ontem com o diretor geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), Oliveira Santiago, para tratar de benefícios para que deficientes físicos consigam comprovar suas limitações e adquirir veículos isentos de tributação junto ao Estado.

“Em contato com representantes de entidades que atendem deficientes físicos na região Centro-Oeste de Minas, ficamos sabemos que devido à impossibilidade de conseguir um atestado de deficiência junto às clínicas especializadas e credenciadas pelo  Detran, os deficientes físicos não tem como adquirir seus veículos adaptados isentos de tributação, direito já adquirido por eles. Então estamos buscando soluções para atender essa necessidade importante”, comentou Tolentino.

Ainda segundo o Deputado, os deficientes só conseguem a emissão desse atestado médico junto ao SUS ou a clínicas especializadas e credenciadas pelo Detran. No caso do SUS, o atestado chega a demorar mais de 6 meses para ser emitido e nas clínicas do Detran, por falta de profissionais especializados, o atestado não é emitido.

“Existe um convênio firmado entre a Receita Federal e Estadual para isenção de impostos (IPI e ICMS) na compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência ou para seus acompanhantes, no caso de deficientes visuais, por exemplo. O problema é que essa isenção não está sendo cumprida. Agora que já nos reunimos com o Detran, vamos propor novas reuniões junto a Receita Estadual e Federal para viabilizarmos um resultado concreto. Uma das saídas que buscamos é conseguir a emissão do atestado médico em hospitais públicos, o que agilizaria todo o processo”, detalhou o deputado.

Além de Tolentino e Santiago, participaram dessa reunião o representante do Detran, Anderson França; o instrutor de pessoas com deficiências, Gastão; o presidente da Adefom, Reginaldo Couto; membro da Adefom, Milton Rodrigues; a coordenadora da Sedese, Ana Lucia de Oliveira; e a Presidente do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiências, Kátia Ferraz.

 

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